Fortunas trazidas pelo vento

Já que estou numa de planeamento urbano decidi alargar o espectro da reflexão a todo o território nacional. Sentindo-me incompetente para assumir sozinho tal tarefa, recorro a um excerto do artigo de Pedro Bingre publicado no último JA (Jornal dos Arquitectos) onde o autor defende a tese que o urbanismo nacional está clinicamente morto desde 29 Novembro de 1965 - data do Decreto Lei nº46673 que privatizou os loteamentos e mais valias urbanísticas. O referido excerto:

Se o falecimento do urbanismo português não se explica nem pela falta de bons arquitectos, nem de engenheiros, nem de investimentos, qual poderá ser a causa de semelhante revés? Como já indiciámos, temos motivos para crer que a principal causa reside na privatização dos loteamentos públicos, pelo efeito que teve de conceder aos particulares o direito de especular sem freio sobre os solos periurbanos, para deles trazer 'fortunas trazidas pelo vento' sob a forma de mais valias urbanísticas (MUV). Estas consistem no acréscimo de valor sofrido por um terreno rústico no instante em que uma decisão administrativa pode com facilidade ultrapassar os 10 mil por cento. Ao resultar de uma mera manobra burocrática que beneficia principescamente o titular dos terrenos sem o obrigar a oferecer contrapartidas relevantes, atrai toda a sorte de agentes interessados em ganhar réditos milionários no jogo dos alvarás, licenças e reclassificações urbanísticas.
in Jornal do Arquitectos . Pedro Bingre

A minha indispensável contribuição: concordo.

LRO